3 Atos Normativos

Resolução SES Nº 1058, de 06 de Novembro de 2014

Define competências de ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Data de publicação: 07/11/2014

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

Resolução SS Nº 84 - 02 de Julho de 2014

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/07/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 495 - 27 de Feveiro de 2014

Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes que consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)